ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.020.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
23 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 020/01

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal SA.20867 (2012/C) (ex 2012/NN) — Auxílio estatal a favour da Carbosulcis — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

1

2013/C 020/02

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal SA.33424 (2012/C) (ex 2011/N) — Itália — Auxílio individual ao projeto integrado CCS Sulcis — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

12

2013/C 020/03

Auxílio estatal — República Italiana — Auxílio estatal SA.33413 (2012/C) (ex 2012/NN) — Delcomar S.r.l. — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT