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Official Journal of the European Union, C 15, 18 January 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 15, 18 de janeiro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 15, 18 de janeiro de 2013
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- Date of document:
- 18/01/2013
- Author:
- União Europeia
- Form:
- Jornal Oficial
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ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.015.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 15 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 015/01 |
1 |
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2013/C 015/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
2 |
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2013/C 015/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6740 — BayWa/Cefetra) (1) |
8 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 015/04 |
9 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2013/C 015/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
10 |
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2013/C 015/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
10 |
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2013/C 015/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
11 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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