ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
16 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 012/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 012/02

Taxas de câmbio do euro

6

Tribunal de Contas

2013/C 012/03

Relatório Especial n.o 22/2012 «O Fundo Europeu para a Integração e o Fundo Europeu para os Refugiados contribuem de forma eficaz para a integração dos nacionais de países terceiros?»

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 012/04

Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à empresa Lemma Europe Insurance Company Limited (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros )

8

Retificações

2013/C 012/05

Retificação dos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013) (JO C 396 de 21.12.2012)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT