ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.395.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 395

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
20 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 395/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva)  (1)

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 395/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

27

2012/C 395/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

32

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 395/04

Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal n.o SA.33581 2012/C — Alegadas tarifas preferenciais nos contratos celebrados entre a Hidroelectrica S.A. e produtores industriais — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

34

2012/C 395/05

Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal n.o SA.33475 2012/C — Alegadas tarifas preferenciais nos contratos celebrados entre a Hidroelectrica S.A. e fornecedores de termoeletricidade — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

46

2012/C 395/06

Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal n.o SA.33451 (2012/C) (ex 2012/NN) — Alegadas tarifas preferenciais nos contratos celebrados entre Hidroelectrica S.A. e fornecedores de eletricidade — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

56

2012/C 395/07

Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal n.o SA.34764 (2012/C) (ex 2012/N) — PT — Auxílio à Europac Kraft Viana, S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT