ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.382.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 382

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
12 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 382/01

Comunicação da Comissão — Valores correspondentes em kunas croatas, a partir de 1 de julho de 2013, dos limiares previstos nas Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

1

2012/C 382/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6779 — Barclays/Goldman Sachs/TPG/Gardman) (1)

2

2012/C 382/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6770 — American Securities/Metaldyne) (1)

2

2012/C 382/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

3

2012/C 382/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6759 — LBO France Gestion/Blue Holding Luxembourg) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 382/06

Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2012, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

7

Comissão Europeia

2012/C 382/07

Taxas de câmbio do euro

8

2012/C 382/08

Decisão da Comissão, de 5 de dezembro de 2012, que altera a Decisão 2007/623/CE da Comissão que cria o Grupo de Alto Nível de Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos

9

2012/C 382/09

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de aves de capoeira

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 382/10

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 382/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6695 — Azoty Tarnów/Zakłady Azotowe Puławy) (1)

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 382/12

Aviso à atenção do Movimento para a Unidade e a «Jihad» na África Ocidental (MUJAO) que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 1187/2012 da Comissão

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT