ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.375.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 375

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
5 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 375/01

Taxas de câmbio do euro

1

2012/C 375/02

Parecer o Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concentradas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 19 de março de 2012, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/39.462 (1) — Serviços de transitários — Relator: República Eslovaca

2

2012/C 375/03

Parecer o Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concentradas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 26 de março de 2012, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/39.462 (2) — Serviços de transitários — Relator: República Eslovaca

3

2012/C 375/04

Relatório final do Auditor — COMP/39.462 — Serviços de transitários

4

2012/C 375/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 28 de março de 2012, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.462 — Serviços de Transitários) [notificada com o número C(2012) 1959]  (1)

7

2012/C 375/06

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 375/07

Convite à apresentação de candidaturas — EACEA/35/12 — Tempus IV — Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 375/08

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 375/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT