ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.374.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 374

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
4 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 374/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6767 — Bain Capital Investors/Atento) (1)

1

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2012/C 374/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 6 de novembro de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 374/03

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/745/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1139/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

9

Comissão Europeia

2012/C 374/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

11

2012/C 374/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

12

Retificações

2012/C 374/06

Retificação do Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento, relativo ao exercício de 2011, acompanhado das respostas das instituições (JO C 344 de 12.11.2012)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT