ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.368.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 368

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 368/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 368/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

5

2012/C 368/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6734 — Koch Industries/Guardian) (1)

9

2012/C 368/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6564 — ARM/Giesecke & Devrient/Gemalto/JV) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 368/05

Taxas de câmbio do euro

10

Tribunal de Contas

2012/C 368/06

Relatório Especial n.o 15/2012 «Gestão do conflito de interesses em agências da UE selecionadas»

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 368/07

Lista de sociedades especializadas, no plano internacional, em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 612/2009 (A presente lista substitui a lista publicada no JO C 312 de 25.10.2011, p. 5)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 368/08

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2012 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período de 2007-2013 [Decisão C(2012) 1574 da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão C(2012) 8508]

16

2012/C 368/09

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2012 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período de 2007-2013 [Decisão C(2012) 1579 da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão C(2012) 6902 da Comissão e pela Decisão C(2012) 8510 da Comissão]

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 368/10

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Dinamarca (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.26029 (C 30/09) — Isenção fiscal para resíduos da produção de cimento (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT