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Document C:2012:367:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 367, 27 de novembro de 2012


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.367.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 367

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Novembro de 2012


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 367/01

Comunicação da Comissão que notifica os Estados-Membros de lacunas no cumprimento das prescrições da Convenção STCW a nível do sistema de formação e certificação de marítimos das Filipinas (1)

1

2012/C 367/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6745 — SNCF/Haselsteiner Familien-Privatstiftung/Augusta Holding/Rail Holding) (1)

4


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 367/03

Taxas de câmbio do euro

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2012/C 367/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6755 — Bain Capital Investors/Apex Tool Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

2012/C 367/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6766 — Migros/Tegut) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2012/C 367/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2012/C 367/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13


 

Retificações

2012/C 367/08

Retificação do Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — terceiro suplemento à 30.o edição integral (JO C 102 A de 5.4.2012)

18


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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