ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.336.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 336

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
6 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 336/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

1

2012/C 336/02

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 336/03

Taxas de câmbio do euro

3

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 336/04

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas e sobre a proposta de Regulamento relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público

4

2012/C 336/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à criação de um Centro Europeu da Cibercriminalidade

7

2012/C 336/06

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de Regulamento do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (reformulação)

10

2012/C 336/07

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da Comissão para um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à melhoria do processo de liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CDT) e que altera a Diretiva 98/26/CE

13

2012/C 336/08

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dadossobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças»

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 336/09

Anúncio de anulação — Convites à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho de 2013 no âmbito do Programa Específico «Capacidades» do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 336/10

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 336/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6762 — Advent International Corporation/Mediq) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2012/C 336/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6704 — REWE Touristik GmbH/Ferid NASR/EXIM Holding SA) (1)

21

Retificações

2012/C 336/13

Retificação da notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (JO C 322 de 24.10.2012)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT