ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.333.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 333

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
30 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 333/01

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílios estatais SA.31550 (2012/C) (ex 2012/NN) & SA.34890 (2012/C) (ex 2012/N) — Nürburgring — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

1

2012/C 333/02

Auxílios estatais — Bélgica, França, Luxemburgo — Auxílios estatais SA 34925 (2012/C) (ex 2012/N) grupo Dexia — Aumento do limite máximo da garantia — Bélgica, SA 34927 (2012/C) (ex 2012/N) grupo Dexia — Aumento do limite máximo da garantia — Luxemburgo, SA 34928 (2012/C) (ex 2012/N) grupo Dexia — Aumento do limite máximo da garantia — França — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

9

2012/C 333/03

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o SA.34118 (2012/C) (ex 2011/N) — LIP — Auxílio a favor da Porsche Leipzig — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT