ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.321.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
23 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 321/01

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

1

2012/C 321/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT