ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
10 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 305/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 305/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

5

2012/C 305/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6668 — Mondi/Nordenia) (1)

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 305/04

Taxas de câmbio do euro

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 305/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 305/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT