ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.304.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
9 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 304/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 304/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

2

2012/C 304/03

Decisões no âmbito do acompanhamento da execução das decisões respeitantes a auxílios à reestruturação e liquidação de instituições financeiras (2)

3

2012/C 304/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6693 — Tech Data/BEL) (2)

4

2012/C 304/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6599 — Comsa Rail Transport/Naviland Cargo/Grupo Logistico SESE/Target) (2)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 304/06

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 304/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6541 — Glencore/Xstrata) (2)

6

2012/C 304/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6677 — MOL/KMG EP/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 304/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2012/C 304/10

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT