ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
5 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 301/01

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal n.o SA.22843 (2012/C) (ex 2012/NN) — Rotas marítimas Marselha-Córsega exploradas pela SNCM e pela CMN — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

1

2012/C 301/02

Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal n.o SA. 15836 (2012/C) (ex NN 34/2000 e NN 34A/2000) — Medidas ligadas à AMA Marketing — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

22

2012/C 301/03

Auxílio estatal — República Italiana — Auxílio estatal n.o SA.33412 (2012/C) (ex 2011/N) — Prorrogação do regime de auxílio ao desenvolvimento de cadeias logísticas e ao aperfeiçoamento da intermodalidade (Ecobonus) — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

49

2012/C 301/04

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal n.o SA.28876 (2012/C) (ex 2012/NN) — Terminal de contentores do porto do Pireu e Cosco Pacific Limited — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT