ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.300.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
5 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 300/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6554 — EADS/STA/Elbe Flugzeugwerke JV) (1)

1

2012/C 300/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6698 — Cheung Kong Holdings/Cheung Kong Infrastructure Holdings/Power Assets Holdings/MGN Gas Networks) (1)

1

2012/C 300/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6688 — KKR/Württembergische Metallwaren Fabrik) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 300/04

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 300/05

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo Monetário entre a União Europeia e o Principado de Andorra

4

2012/C 300/06

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República de São Marinho

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 300/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/21/12 — MEDIA 2007 — Apoio à Distribuição Transnacional de Filmes Europeus — sistema «seletivo» 2013

5

2012/C 300/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/31/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Apoio ao desenvolvimento de projetos de produção — obras de ficção, documentários de criação e de filmes de animação — projetos individuais, slate funding e slate funding — 2.o estado

8

2012/C 300/09

Convite à apresentação de propostas — EACEA/32/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Apoio ao desenvolvimento de obras interactivas online e offline

11

2012/C 300/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/33/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 300/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6710 — CD&R/Wilsonart) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2012/C 300/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6665 — Sun Capital/Rexam Personal and Home Care Packaging Business) (1)

17

2012/C 300/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6706 — SK Innovation CO/Continental AG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 300/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT