ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.290.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
26 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 290/01

Parecer da Comissão, de 25 de setembro de 2012, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Caorso, localizada em Piacenza, Itália, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 290/02

Taxas de câmbio do euro

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 290/03

MEDIA 2007 — Festivais Audiovisuais — Convite para Apresentação de Propostas — EACEA/29/12

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 290/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6684 — Vivescia/Atrixo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 290/05

Aviso de receção da queixa n.o CHAP/2012/2289

6

2012/C 290/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

Retificações

2012/C 290/07

Retificação da Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2012 (JO C 288 de 25.9.2012)

14

2012/C 290/08

Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca (2012/C 286/15) (JO C 286 de 22.9.2012)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT