ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.288.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
25 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 288/01

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

1

2012/C 288/02

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2012

2

2012/C 288/03

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

4

Comissão Europeia

2012/C 288/04

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 288/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

6

2012/C 288/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

7

2012/C 288/07

Medidas de reorganização — Decisão relativa ao encerramento do processo de recuperação financeira da Societatea Comerciala Forte Asigurări SA (Publicado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das companhias de seguros)

8

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 288/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

2012/C 288/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT