ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.284.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 284

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
20 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 284/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 284/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 284/03

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 284/04

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

12

2012/C 284/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

13

2012/C 284/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

14

2012/C 284/07

Anúncio da Noruega referente à diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio de convite à apresentação de pedidos de licenças para produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — 22.a ronda de concessão de licenças

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT