ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.262.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 262

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
30 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 262/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

1

2012/C 262/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

6

2012/C 262/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 262/04

Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio estatal SA.33305 (2012/C), SA.29832 (2012/C) — Nova notificação de uma medida de recapitalização a favor do ING; execução dos compromissos de reestruturação de outubro de 2009 — Países Baixos — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) (1)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT