ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.255.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
24 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 255/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 255/02

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85, e JO C 153 de 6.7.2007, p. 15, JO C 64 de 19.3.2009, p. 18, JO C 239 de 6.10.2009, p. 7 e JO C 304 de 10.11.2010, p. 6, JO C 273 de 16.9.2011, p. 11, JO C 357 de 7.12.2011, p. 3, JO C 88 de 24.3.2012, p. 12, JO C 120 de 25.4.2012, p. 4, JO C 182 de 22.6.2012, p. 10, JO C 214 de 20.7.2012, p. 4, JO C 238 de 8.8.2012, p. 5)

2

2012/C 255/03

Listas publicadas em aplicação do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 376/2008 da Comissão, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

9

2012/C 255/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

22

2012/C 255/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

23

2012/C 255/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

24

2012/C 255/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 255/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6577 — Avnet/Magirus) (1)

26

2012/C 255/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6641 — Verbund/Siemens/E-Mobility Provider Austria) (1)

27

2012/C 255/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6485 — Euler Hermes/Mapfre/Mapfre CC) (1)

28

2012/C 255/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6646 — Alstom Transport SA/FSI/Translohr) (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT