ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.241.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
10 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 241/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

1

2012/C 241/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 241/03

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal n.o SA.33961 2012/C — Aeroporto de Nîmes — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

11

2012/C 241/04

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílios estatais n.os SA.27585 e SA.31149 (2012/C) (ex NN/2011, ex CP 31/2009 e CP 162/2010) Alegado auxílio estatal ao aeroporto de Lübeck, à Infratil e às companhias aéreas que utilizam o aeroporto (Ryanair, Wizz Air e outras) — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT