ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
4 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 232/01

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4723 — ENI/EXXON MOBIL (Hungary, Czech Republic and Slovakia)] (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 232/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 232/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Tribunal da EFTA

2007/C 232/04

Composição do Tribunal da EFTA — Nomeação do Secretário do Tribunal da EFTA

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 232/05

Convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2007

10

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2007/C 232/06

Despacho do Tribunal da EFTA de 24 de Abril de 2007 (Processo E-9/04)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 232/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4804 — Serafina/Intelsat) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2007/C 232/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4839 — AREVA NP/MHI/ATMEA) (1)

15

2007/C 232/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4913 — Euraleo/Capitoloquattro/Sirti) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 232/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

Rectificações

2007/C 232/11

Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT